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Concurso:
FHGV
A Fundação Hospitalar Getúlio Vargas encaminhará à Secretaria Municipal da Saúde relatório de gestão, com pareceres do Conselho Curador o do Conselho Fiscal, de acordo com o contrato do gestão:
Concurso:
FHGV
Disciplina:
Direito Sanitário
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida em cada esfera do governo, no âmbito da União, pelo(a):
Concurso:
FHGV
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A crença e o culto religioso, pelo Estatuto do Idoso é um direito:
Concurso:
FHGV
Disciplina:
Direito Constitucional
“É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer". Esse dispositivo constitucional trata dos:
Concurso:
FHGV
Disciplina:
Direitos Humanos
A Lei n° 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. O tratamento dessas pessoas visará, como finalidade permanente:
