2. Questões de Concurso

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Um educador busca promover o desenvolvimento cognitivo em seus alunos, incentivando-os a construir e refinar seus entendimentos sobre o mundo. Ele propõe atividades que desafiam as concepções prévias das crianças, estimulando a reflexão e a reorganização de suas ideias para alcançar um conhecimento mais elaborado e estruturado.
Um professor observa que seus alunos, ao tentarem identificar um som distante em uma sala de aula movimentada, demonstram diferentes níveis de capacidade para captá-lo. Alguns alunos percebem o som imediatamente, enquanto outros só o identificam após um esforço considerável ou nem o percebem. Essa variação na detecção de estímulos sonoros está diretamente relacionada aos limiares sensoriais.
Uma mulher procura a delegacia de Balneário Piçarras relatando ter sido vítima de agressões físicas e psicológicas constantes por parte de seu companheiro, com quem vive há cinco anos. Ela menciona que as agressões se intensificaram após ela manifestar o desejo de terminar o relacionamento, e que ele a ameaçou caso ela o deixasse. Diante desse cenário, qual instrumento legal oferece mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, garantindo sua proteção e o devido processo legal?
A Lei Orgânica do Município de Balneário Piçarras estabelece as diretrizes fundamentais para a organização administrativa e o funcionamento dos poderes locais. Em relação à estrutura e às competências do Poder Executivo Municipal, é correto afirmar que a Lei Orgânica detalha:
Um indivíduo, motivado por vingança pessoal, submete outra pessoa a intenso sofrimento físico, através de espancamentos repetidos, e também a sofrimento psicológico, mediante ameaças graves e humilhações públicas constantes. Tais atos foram praticados em Balneário Piçarras, configurando uma grave violação aos direitos humanos. Qual legislação tipifica e estabelece as sanções penais para condutas como a descrita, visando a proteção da dignidade humana?
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