Questões de Concurso

A Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL) demonstrará a evolução (aumento ou redução) do patrimônio líquido da entidade durante um período. Ela deve apresentar na composição para cada item do patrimônio líquido o resultado do período; ajustes de exercícios anteriores; destinação do resultado; transações de capital com os proprietários; cada item de receita e de despesa do período que seja reconhecido diretamente no patrimônio líquido em virtude de norma específica.

Para as empresas privadas a NBC TG 26 e 51 regulamentam essa demonstração, enquanto, para os entes públicos, aplica-se a NBC TS 11. De forma complementar, a Secretaria do Tesouro Nacional, através do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – 11ª edição, além de outras disposições, instrui e orienta sobre a DMPL.
Considerando este contexto e focando na DMPL dos entes públicos, avalie a afirmação abaixo e em seguida responda ao que se pede:

“A DMPL é obrigatória para as empresas estatais dependentes constituídas sob a forma de sociedades anônimas e facultativa para os demais órgãos e entidades dos entes da Federação.”

Em relação a essa afirmação e após a sua análise, dentro do contexto, assinale a alternativa correta.

Em uma determinada empresa, foram solicitadas informações relativas ao balanço patrimonial, para que um diretor pudesse realizar uma certa avaliação. O novo servidor, pensou que se as informações fossem listadas em ordem alfabética, seria mais fácil para o diretor identificar o que ele gostaria de ver, então ele elaborou o relatório listado abaixo: A reunião de diretoria estava para começar e o diretor ao ver o relatório disse: não tenho tempo para pedir outro relatório adequado, ou examinar essa relação de contas. Preciso que o novo servidor informe rapidamente os valores do total do Ativo Circulante e do Ativo Não Circulante, separadamente. Faça a conta e me envie por mensagem, somente esses dois totais, e rápido, pois a reunião está iniciando.

O novo servidor imediatamente examinou o relatório apresentado acima, classificou corretamente as contas e realizou a soma. Em seguida, informou ao diretor, respectivamente, o valor total do Ativo Circulante e do Ativo Não Circulante como sendo: 

De acordo com a norma de contabilidade pública, as demonstrações contábeis devem conter informações comparativas com o período anterior e serem acompanhadas de notas explicativas, compreendendo a descrição sucinta das principais políticas contábeis e outras informações elucidativas.

Marque a alternativa que representa corretamente o conjunto completo das demonstrações contábeis com base na NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis para as entidades públicas. 

Demonstrações contábeis consolidadas são as demonstrações contábeis de entidade econômica em que ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da entidade controladora e de suas controladas são apresentados como se fossem de uma única entidade econômica.

A consolidação das demonstrações contábeis de que trata a norma NBC TSP 17 – Demonstrações Contábeis Consolidadas, não se confunde com a consolidação para fins de prestação de contas, bem como com a consolidação das contas, nacional e por esfera de governo, exigidas pela legislação brasileira.

De acordo com os procedimentos de consolidação da NBC TSP 17, após combinarem itens similares de ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa do controlador com os das controladas, a entidade deve:

I. Compensar (eliminar) o valor contábil do investimento da controladora em cada controlada e a parcela do patrimônio líquido de cada controlada.

II. Eliminar integralmente ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa relacionados a transações entre entidades da mesma entidade econômica (superávits ou déficits resultantes de transações como ativos, tais como estoque e ativos fixos, são eliminados integralmente).

Após examinar enunciado desta questão, é correto afirmar em relação as afirmativas I e II acima, que: 

Preencha as lacunas abaixo.

Após o reconhecimento inicial do ativo imobilizado com base na NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (PCASP), 11ª Edição de 2024, a entidade deve mensurar esses itens escolhendo entre o ____________, onde o item do ativo é evidenciado pelo custo menos qualquer depreciação e redução ao valor recuperável acumuladas, ou pelo ____________, segundo o qual o item do ativo, cujo valor justo possa ser mensurado confiavelmente, deve ser apresentado pelo seu valor reavaliado, correspondente ao seu valor justo à data da reavaliação, menos qualquer depreciação e redução ao valor recuperável acumuladas subsequentes. A política adotada deve ser uniforme em cada classe de ativos imobilizados.