Questões de Concurso
Filtrar
537.802 Questões de concurso encontradas
Página 86983 de 107.561
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
mostrar texto associado
As funções confiadas aos promotores de justiça, nos termos expressos da LONMP, incluem o dever de atender a qualquer do povo e tomar as providências cabíveis, desde que a demanda esteja circunscrita na esfera de suas de atribuições.
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
mostrar texto associado
Nos termos da LONMP, a criação de órgãos e serviços de apoio administrativo do MP do estado depende de lei específica, cuja iniciativa é exclusiva do governador do estado, desde que solicitada pelo procurador-geral de justiça.
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
mostrar texto associado
Ao membro ou servidor do MP é vedado manter, sob sua chefia imediata, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil, salvo em cargo ou função de confiança.
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
mostrar texto associado
A LONMP insere o Ministério Público (MP) na estrutura do Poder Judiciário, por ser este essencial à função jurisdicional do Estado, assegurando-lhe a autonomia funcional, administrativa, financeira e, em especial, a competência para editar atos de aposentadoria, exoneração e outros que importem em vacância de cargos e carreiras e dos serviços auxiliares.
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Atualidades
mostrar texto associado
O trabalho de investigação da Comissão da Verdade deverá abranger o período que vai de 1946 até a data promulgação da Constituição Federal de 1988.
