2. Questões de Concurso

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Em uma reunião pedagógica na rede municipal de ensino de Rio Verde de Mato Grosso (MS), discutiu-se a importância de garantir o direito à educação de qualidade para todos os alunos, conforme preconiza a Constituição Federal. Um dos pontos levantados foi a necessidade de assegurar que as práticas educativas estejam alinhadas aos princípios constitucionais que regem a educação no país, promovendo um ambiente escolar inclusivo e equitativo.
A Secretaria de Educação do município de Rio Verde de Mato Grosso (MS) está elaborando um plano para implementar a Política Nacional de Educação Digital (PNED) em suas escolas. O objetivo é garantir que todos os estudantes, especialmente os de comunidades mais vulneráveis, tenham acesso a recursos e práticas digitais, promovendo não apenas a conectividade, mas também o letramento e a capacitação.
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Em relação às resoluções do CONTRAN que regulamentam aspectos específicos do transporte no Brasil, considere as seguintes afirmações: (I) A Resolução nº 738/2018 estabelece diretrizes para a formação de condutores em segmentos específicos, como o transporte de produtos perigosos. (II) A Resolução nº 573/2015 trata de procedimentos administrativos de trânsito. (III) A Resolução nº 819/2021 regula a formação de condutores profissionais especializados. Com base nessas informações, assinale a alternativa correta.
A estrutura do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) é composta por diversos órgãos e entidades com competências específicas. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios integram esse sistema, cada um com responsabilidades definidas na gestão do trânsito. Considerando a distribuição de competências no âmbito do SNT, assinale a alternativa que descreve corretamente a atribuição de um dos órgãos executivos rodoviários da União.
Um agente de trânsito, durante uma fiscalização em uma via urbana, observa um condutor dirigindo de forma perigosa, realizando zigue-zague entre os carros e excedendo a velocidade permitida. Ao sinalizar para que o veículo pare, o condutor tenta evadir, mas é interceptado logo adiante. Durante a abordagem, o agente constata que o condutor apresenta sinais de embriaguez. Qual das seguintes medidas administrativas o agente de trânsito está legalmente habilitado a aplicar imediatamente nesta situação?
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