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Uma barragem de acumulação, classificada como de alto risco e dano potencial associado, é utilizada para o abastecimento público de água de uma importante região metropolitana. Durante a inspeção de segurança regular, foram identificadas não conformidades críticas, incluindo a desatualização do Plano de Ação de Emergência (PAE) e a inoperância parcial do sistema de instrumentação de monitoramento, que compromete a detecção precoce de anomalias estruturais. Diante desse cenário e considerando a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), estabelecida pela Lei nº 12.334/2010, alterada pela Lei nº 14.066/2020, qual é a medida mais crítica e prioritária a ser adotada pelo empreendedor da barragem para garantir a segurança da estrutura e da população a jusante?
Com base no Decreto nº 3.842/2018, no que se refere à instalação de hidrantes nas redes públicas, assinale a alternativa que indica corretamente qual é o órgão responsável pelos critérios de distribuição, o comum acordo institucional para essa distribuição e a aprovação das normas relacionadas.
João, servidor público de Joaçaba, alega praticar a “filosofia de desintoxicação mental” para não trabalhar às sextas-feiras e se recusa a cumprir tarefas. Seu chefe, Paulo, ridiculariza a filosofia de João, designa-o para tarefas complexas e insinua que sua “filosofia” o torna incapaz. Considerando o Estatuto do Servidor do Município de Joaçaba, é correto afirmar que:
Uma empresa de pesquisa coletou dados de usuários e, para utilizá-los em estudos estatísticos sem identificar os indivíduos, aplicou técnicas que impedem a reidentificação. Com base na Lei Geral de Proteção de Dados, esses dados são considerados:
De acordo com a Lei de Acesso à Informação quanto ao sigilo de informações no âmbito da administração pública federal, no grau de ultrassecreto, é competência das seguintes autoridades, EXCETO:
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