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Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Determinada oficiala da marinha em estado gravídico embarcou, a serviço do Brasil, em missão de reconhecimento pelo Oceano Índico. Durante a viagem, já em alto-mar, devido a uma complicação na gestação, ela se viu obrigada a dar à luz a criança a bordo do navio, ocasião em que foi totalmente amparada pela equipe médica de plantão.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
A respeito do registro tardio de nascimento ocorrido sem assistência de profissional de saúde, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Segundo o Código Nacional de Normas (Provimento CNJ n.⁰ 149/2023), o oficial registrador civil de pessoas naturais deve fornecer aos nubentes material informativo para o casamento. A respeito desse tema, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Para colher a digital de clientes que moravam em um município sem agência bancária, o representante do banco XZ entrou em contato com o cartório do município para verificar a possibilidade de realização de convênio entre as instituições para a coleta das digitais.
Nessa situação hipotética, a instituição bancária
Nessa situação hipotética, a instituição bancária
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Provimento CNJ n.⁰ 149/2023, o extravio de um livro da serventia deve ser imediatamente comunicado