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O Art. 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - teve nova redação, dada pela Lei nº 11.274, de 2006. Ele diz que o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante o exposto em todas as alternativas, com exceção da letra:
A Constituição de 1988, em seu Título VIII, aborda a Ordem Social. A Seção I do Capítulo III trata da Educação. Segundo o Art. 206, o ensino será ministrado com base em determinados princípios. Entre eles não consta:
São características do Edema de Reinke, EXCETO:
Músculo par, que se insere na face anterior das cartilagens cricóide e tireoide, ao lado da linha mediana na região infra-hióidea. Ao contrair traciona a tireoide para baixo. É o principal tensor das pregas vocais. Este músculo é:
Em relação às disfonias orgânico-funcionais, NÃO se pode afirmar que:
