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O afilhado que cuida e tem a função de curador de sua madrinha, esta com 65 anos de idade, acometida de Alzheimer, vendeu imóvel da ofendida por R$ 80.000,00, recebendo, inicialmente, R$ 20.000,00. Quando foi lavrada a escritura pública, o curador recebeu o restante do pagamento, no importe de R$ 60.000,00, apropriando-se do numerário. Assim,
No crime de falso testemunho ou falsa perícia,
Quanto ao crime de extorsão mediante sequestro, pode-se afirmar que
Segundo a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
