2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:

As fontes do direito administrativo brasileiro incluem

I a Constituição Federal.

II a jurisprudência.

III as leis.

IV a doutrina jurídica.

V as normas regulamentares de Estados estrangeiros.

Estão certos apenas os itens

Quando empregada para designar os órgãos e entes que desempenham atividade administrativa, a expressão administração pública tem sentido
Visualizar Questão Comentada
Segundo a Lei Maria da Penha, constatada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes, o agressor poderá ser afastado do lar. Nessa hipótese, a medida protetiva de afastamento poderá ser concedida
À luz da Lei Maria da Penha e do entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Aquele que oferece droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem,
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo