Questões de Concurso
Filtrar
563.051 Questões de concurso encontradas
Página 66 de 112.611
Questões por página:
Questões por página:
No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das receitas da União, das receitas das contribuições sociais e das receitas de outras fontes. Nos termos da lei vigente, constituem contribuições sociais, entre outras, as
A Lei nº 8.080/1990 define a Vigilância Sanitária como um conjunto de ações
A lei federal que rege a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e dispõe sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde dispõe, expressamente, que
Flora,40 anos, e seu filho Jairo,15 anos, são pessoas com deficiência intelectual moderada, que vivem em condições sociais muito precárias, em núcleo familiar composto apenas pelos dois. A partir do que dispõe expressamente a Lei Orgânica da Assistência Social sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPС),
Concurso:
DPE-BA
Em uma ação de cobrança, Joana, fictamente citada, remanesceu revel, sendo-lhe nomeado defensor público para exercer as funções de curador especial. Na fase de cumprimento de sentença, foi realizada a penhora de bem imóvel de sua propriedade.
À luz do Código de Processo Civil e da jurisprudência do STJ, a intimação da penhora
À luz do Código de Processo Civil e da jurisprudência do STJ, a intimação da penhora
