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São consideradas modalidades de ensino, presentes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Nº 9.394/96), exceto:
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Nº 9.394/96), o sistema federal de ensino compreende:
Ao tratar da composição dos níveis escolares, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Nº 9.394/96) informa, em seu Artigo 21, que a educação escolar compõe-se dos seguintes níveis:
Um dos desafios a serem enfrentados na Política Educacional brasileira, inclusive para os próximos anos, é a ampliação do número de vagas e matrículas no ensino superior, questão que não ficou de fora do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024). É possível que o fato do Brasil ter alcançado o patamar de cerca dez milhões de estudantes no ensino superior em 2024 possa ser um dos desdobramentos do que foi proposto no Plano ao buscar a ampliação de vagas e matrículas. Entretanto, esse desafio ainda permanece. Assinale a alternativa correta a partir do que o PNE estabeleceu em sua Meta 12.
Considere uma solução tampão preparada com 0,20 mol L−1 de amônia (NH3) e 0,20 mol L−1 de cloreto de amônio (NH4Cl). Qual é o pH aproximado sabendo-se que a constante Kb é 2,0 × 10−5?