Questões de Concurso

Concurso: PGE-MT

Concurso: PGE-MT
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Agrário

FC318828

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é

(a)

reconhecida a posse definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.

(b)

reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.

(c)

reconhecida a propriedade individual de cada família, devendo o Estado criar programas de incentivo para a aquisição onerosa do título de propriedade.

(d)

reconhecida a propriedade, impondo-se às famílias a criação de uma associação para promover a aquisição, a título oneroso, do território.

(e)

assegurado o direito de preferência na aquisição do território.

Concurso: PGE-MT

Concurso: PGE-MT
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Agrário

FC318827

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios

(a)

as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

(b)

as por eles habitadas em caráter permanente ou provisório, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

(c)

apenas aquelas por eles utilizadas para suas atividades produtivas e para moradia.

(d)

as por eles habitadas em caráter provisório e as utilizadas para suas atividades produtivas.

(e)

as terras declaradas por portaria da Fundação Nacional do Índio.

Concurso: PGE-MT

Concurso: PGE-MT
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Agrário

FC318826

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

A posse agrária originária

(a)

está presente nos contratos agrários de arrendamento.

(b)

está presente nos contratos agrários de parceria.

(c)

não se diferencia da posse civil.

(d)

acarretará a perda da propriedade pela desapropriação para fins de reforma agrária, se exercida com um dos vícios da posse.

(e)

gera a aquisição da propriedade por meio da usucapião especial rural.

Concurso: PGE-MT

Concurso: PGE-MT
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Agrário

FC318825

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

O direito de propriedade de bem imóvel rural

(a)

é absoluto, não se submetendo a qualquer tipo de controle estatal.

(b)

deve ser exercido de acordo com sua função social, que se traduz na obrigação de repartição do ganho auferido com a produção do imóvel rural.

(c)

não se relaciona com a função social da propriedade rural.

(d)

encontra seu contorno jurídico estabelecido pela função social da propriedade.

(e)

deve priorizar a propriedade coletiva.

Concurso: PGE-MT

Concurso: PGE-MT
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Agrário

FC318743

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Assinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. .

(a)

São de domínio da União.

(b)

As riquezas do solo são de usufruto da FUNAI, que possui a obrigação legal de reparti-las.

(c)

É vedado o aproveitamento do potencial energético em terra indígena.

(d)

É permitida a remoção definitiva dos grupos indígenas de suas terras, desde que haja autorização do Congresso Nacional, em caso de relevante interesse público.

(e)

É válida a alienação de terras indígenas, desde que o grupo esteja adaptado à cultura branca e assistido pela FUNAI.

página 5 de 10

Filtrar (abrir filtros)

46 Questões de concurso encontradas

46 resultados
Página 5 de 10

Questões por página:

Questões de Concurso

Filtrar (abrir filtros)

46 Questões de concurso encontradas 46 resultados Página 5 de 10 Questões por página: 5 10 15 20

46 Questões de concurso encontradas

46 resultados
Página 5 de 10

Questões por página: