2. Questões de Concurso

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Sobre cargos em comissão, em conformidade com a Lei Municipal nº 657/2005, analisar os itens.

I. Somente podem ser criados para encargos de direção, chefia ou assessoramento.
II. Seu provimento depende de aprovação prévia em concurso público.
III. São destinados exclusivamente ao Magistério Municipal.

Está CORRETO o que se afirma:
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Romelândia – SC, “a função gratificada é a gratificação concedida ao servidor público efetivo, em forma de um percentual incidente sobre o seu ______________________ para exercer encargos de direção”. Assinale a alternativa abaixo que completa corretamente a lacuna acima.
Um gestor da Administração Municipal explica a um servidor o significado de cargo público na organização funcional, que pode ser definido como:
São requisitos básicos para investidura em cargo público, segundo o artigo 5º, da Lei 8.112/90:
Será punido com demissão, de acordo com o artigo 132, da lei 8.112/90, o servidor público que:
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