Questões de Concurso

os eleitores analfabetos;

Os oficiais, aspirantes a oficiais, subtenentes ou suboficiais, sargentos ou alunos das escolas militares de ensino superior para formação de oficiais;

Os eleitores conscritos;

Os estrangeiros naturalizados;

nenhuma das alternativas anteriores.

não poderá ser presidida pelo juiz eleitoral da zona submetida à revisão, devendo ser designado pelo Tribunal Regional Eleitoral outro juiz para exercer essas funções.

poderá ser ordenada de ofício pelo Tribunal Superior Eleitoral quando o total de transferências de eleitores ocorridas no ano em curso seja dez por cento superior ao do ano anterior.

poderá ser ordenada de ofício pelo Tribunal Regional Eleitoral quando o eleitorado for superior a sessenta e cinco por cento da população projetada para aquele ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

poderá ser realizada em ano eleitoral, independentemente de autorização do Tribunal Superior Eleitoral, quando houver representação nesse sentido do Corregedor Regional Eleitoral.

poderá ser ordenada de ofício pelo Tribunal Regional Eleitoral quando o eleitorado for superior ao dobro da população entre dez e quinze anos, somada à de idade superior a setenta anos no território daquele município.

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de sessenta e cinco anos;

O alistamento eleitoral é obrigatório aos conscritos durante o serviço militar obrigatório;

O alistamento eleitoral é obrigatório aos analfabetos, embora o exercício do voto seja facultativo;

As únicas formas de soberania popular admitidas pela Constituição são o plebiscito, o referendo a e iniciativa popular;

Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros.

os conscritos, durante o período do serviço militar obrigatório.

os brasileiros residentes em Portugal que ali gozam dos direitos políticos do Estado onde residem.

os militares de carreira.

os estrangeiros, com residência no país.

certidão de nascimento ou casamento no novo domicílio e entrada do requerimento no cartório eleitoral até 90 (noventa) dias da data de eleição.

prova da residência mínima de 3 (três) meses no novo domicílio e atestado de comparecimento às duas últimas eleições.

entrada do requerimento no cartório eleitoral do novo domicílio até 100 (cem) dias antes da data de eleição e a transcorrência de pelo menos 1 (um) ano da inscrição primitiva.

certidão de nascimento ou casamento no novo domicílio eleitoral e atestado de comparecimento à última eleição.

transcorrência de pelo menos 2 (dois) anos da inscrição primitiva e prova de residência mínima de 12 meses no novo domicílio.