Questões de Concurso
Filtrar
92 Questões de concurso encontradas
Página 6 de 19
Questões por página:
Questões por página:
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
AL-MT
Disciplina:
Direito Penal
A doutrina majoritária brasileira entende que haverá crime diante de uma conduta típica, ilícita e culpável.
Sobre a culpabilidade, assinale a afirmativa correta.
Sobre a culpabilidade, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
CBM-PI
Disciplina:
Direito Penal
Considerando o previsto no Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa que contém afirmação em consonância com o quanto previsto no Código Penal Brasileiro.
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Penal
Em relação aos institutos do Decreto-Lei nº 2.848/40 (Código Penal), analise as assertivas abaixo.
I. A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.
II. É considerado crime impossível quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.
III. O estrito cumprimento do dever legal, quando admitido em juízo, excluirá a ilicitude do crime.
É correto o que se afirma em
