Questões de Concurso

O estado de necessidade e a legítima defesa.

A legítima defesa e o estrito cumprimento de dever legal ou o exercício regular de direito.

O estado de necessidade, a legítima defesa, o consentimento do ofendido e o estrito cumprimento de dever legal ou o exercício regular de direito.

O estado de necessidade e o estrito cumprimento de dever legal ou o exercício regular de direito.

A legítima defesa, o estrito cumprimento de dever legal ou o exercício regular de direito e estado de necessidade.

legítima defesa, que é uma excludente da culpabilidade.

legítima defesa, que é uma excludente da ilicitude.

estado de necessidade, que é uma excludente da ilicitude.

imputabilidade penal, que é uma excludente da ilicitude.

imputabilidade penal, que é uma excludente da culpabilidade.

obediência hierárquica à ordem não manifestamente ilegal

coação física irresistível

erro de direito

estrito cumprimento do dever legal

estrito cumprimento de dever legal e o exercício regular de um direito.

emoção e a paixão.

inimputabilidade por idade de 18 anos e a embriaguez, voluntária ou culposa, por álcool ou substância de efeitos análogos.

coação física e moral irresistíveis.

consentimento do ofendido e a doença mental ou o desenvolvimento mental incompleto ou retardado, quando o agente era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar de acordo com esse entendimento.

culpabilidade consistente em uma coação moral.

ilicitude consistente em um estado de necessidade de terceiro.

culpabilidade consistente em uma situação de inimputabilidade.

ilicitude consistente em uma legítima defesa de terceiro.

ilicitude consistente em um exercício regular de direito.