Questões de Concurso
Filtrar
106 Questões de concurso encontradas
Página 18 de 22
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Penal
Conforme as normas penais brasileiras, não há crime quando o agente pratica o fato:
I. Em estrito cumprimento de dever legal.
II. Em legítima defesa.
III. No exercício regular de direito.
IV. Em estado de necessidade.
A sequência correta é:
Concurso:
TJ-MS
Disciplina:
Direito Penal
Acerca das excludentes de ilicitude e culpabilidade, marque a alternativa CORRETA.
Considerando as causas excludentes da ilicitude, é correto afirmar que:
Acerca do que dispõe o Código Penal sobre as excludentes de ilicitude,
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Penal
A prática de fato típico para salvar-se de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, é denominada de:
