Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Em um debate sobre as formas de organização do Estado, um concurseiro de Ariquemes (RO) questiona a diferença entre Estado Unitário e Estado Federado. Ele compreende que a distinção reside na forma como o poder é distribuído e exercido dentro do território nacional. A maneira como as competências são centralizadas ou descentralizadas é crucial para essa diferenciação.

(a)

No Estado Unitário, o poder é pulverizado entre diversas entidades autônomas, cada uma com competências legislativas e executivas independentes.

(b)

O Estado Federado caracteriza-se pela existência de um único centro de competência, onde todas as ordens normativas emanam de um poder centralizado.

(c)

A principal diferença entre Estado Unitário e Estado Federado reside na quantidade de centros de competência. No Estado Unitário, há um único centro; no Federado, existem múltiplos centros com responsabilidades distintas.

(d)

No Estado Federado, o governo central detém todo o poder, e as unidades federativas (estados, províncias) possuem apenas funções administrativas delegadas.

(e)

O Estado Unitário permite a existência de múltiplos ordenamentos jurídicos paralelos, cada um com autonomia total em seu território.

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