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As despesas orçamentárias e extraorçamentárias são, respectivamente:
A despesa orçamentária está sujeita a diversas classificações, cada qual com a finalidade de fornecer um tipo de informação sobre o gasto público. A classificação que tem por finalidade prover informação sobre o impacto do gasto na economia como um todo, segregando as despesas entre correntes e de capital, é denominada:
Há uma classificação orçamentária da despesa que segrega as dotações orçamentárias, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada. Esta classificação foi instituída pelo então Ministério do Orçamento e Gestão, e é composta de um rol de categorias prefixadas, que servem como agregador dos gastos públicos por área de ação governamental nas três esferas de Governo. Trata-se de uma classificação independente dos programas e de aplicação comum e obrigatória, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o que permite a consolidação nacional dos gastos do setor público. Trata-se da seguinte classificação orçamentária da despesa:
O quadro abaixo apresenta exemplos de Órgão Orçamentário e Unidade Orçamentária do Governo Federal. Analise-o a seguir:
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Assinale a alternativa que CORRETAMENTE descreve a classificação da despesa orçamentária percebida através do quadro acima.
Existem operações das quais resultam produtos (bens ou serviços), que contribuem para atender ao objetivo de um programa. Incluem-se também nesse conceito as transferências obrigatórias ou voluntárias a outros entes da Federação e a pessoas físicas e jurídicas, na forma de subsídios, subvenções, auxílios, contribuições e financiamentos, dentre outros. Trata-se do seguinte conceito de despesa orçamentária: