2. Questões de Concurso
  3. Conhecimentos Específicos - Nova Xavantina (MT)
  4. Assunto - Código de Posturas do Município (Lei nº 1.988/2017)

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Um comerciante em Nova Xavantina pretende instalar um sistema de som em seu estabelecimento para atrair clientes com música ambiente. Ele deseja saber quais são os limites de ruído permitidos e se há alguma restrição específica para o período noturno, considerando que seu comércio está localizado em uma área mista residencial e comercial.
Um cidadão de Nova Xavantina, ao realizar uma obra em seu terreno, foi notificado pela fiscalização municipal por não manter a área limpa e organizada, o que estaria prejudicando a estética urbana. Diante da situação, ele questiona quais são as responsabilidades do município e dos munícipes em relação à limpeza e conservação de terrenos, conforme o Código de Posturas.
Um cidadão de Nova Xavantina deseja instalar um letreiro publicitário em sua loja, localizada na área central do município. Ele tem dúvidas sobre as normas que regulamentam essa instalação, especialmente no que diz respeito à preservação da paisagem urbana e à segurança das pessoas. Considerando o Código de Posturas do Município (Lei nº 1.988/2017), assinale a alternativa que descreve corretamente a abordagem municipal sobre publicidade externa.
Uma padaria localizada no centro de Nova Xavantina, que opera com fornos e batedeiras, tem recebido reclamações de moradores vizinhos devido ao barulho gerado durante o período noturno. O proprietário alega que as atividades são essenciais para o funcionamento do estabelecimento e para atender à demanda matinal dos clientes. Considerando as disposições da Lei nº 1.988/2017, que trata do Código de Posturas do Município, assinale a alternativa que descreve a conduta esperada.
Um comerciante de Nova Xavantina, ao instalar uma nova placa publicitária em sua loja na Avenida Principal, foi notificado pelo setor de fiscalização municipal. A placa, embora chamativa, foi considerada excessiva em tamanho e em desacordo com as normas de paisagismo urbano. A notificação cita a Lei nº 1.988/2017, que regulamenta o Código de Posturas do Município.
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