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Concurso:
Prefeitura de Arapiraca - AL
Segundo o art.4º do Estatuto da Crianças e do Adolescente, “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.
A garantia de prioridade a que a Lei faz referência compreende, entre outras:
A garantia de prioridade a que a Lei faz referência compreende, entre outras:
Concurso:
Prefeitura de Arapiraca - AL
Segundo o art.4º do Estatuto da Crianças e do Adolescente, “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.
A garantia de prioridade a que a Lei faz referência compreende, entre outras:
A garantia de prioridade a que a Lei faz referência compreende, entre outras:
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
De acordo com a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuo da Criança e do Adolescente e dá outras providências, assinale a alternativa que complete, corretamente, a lacuna.
Art.2º: Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até ___________ anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre ___________ e ___________ anos de idade.
Concurso:
IF - RO
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aos procedimentos regulados nesta Lei aplicam-se subsidiariamente as normas gerais previstas na legislação processual pertinente. É assegurada, sob pena de responsabilidade, _____________ na tramitação dos processos e procedimentos previstos nesta Lei, assim como na execução dos atos e diligências judiciais a eles referentes.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Concurso:
Prefeitura de Cubatão - SP
A legislação brasileira estabelece uma série de direitos fundamentais para crianças e adolescentes, assegurando prioridades especiais em seu tratamento pela família, sociedade e Estado. Analise as seguintes afirmativas com base nos artigos pertinentes da legislação.
I. As crianças e adolescentes têm direito a proteção prioritária apenas em situações de emergência médica.
II. Qualquer ato de negligência, discriminação, ou violência contra crianças e adolescentes é punido conforme a Lei.
III. Os direitos das crianças e dos adolescentes são considerados secundários nas políticas públicas de saúde e educação.
Está correto o que se afirma em:
I. As crianças e adolescentes têm direito a proteção prioritária apenas em situações de emergência médica.
II. Qualquer ato de negligência, discriminação, ou violência contra crianças e adolescentes é punido conforme a Lei.
III. Os direitos das crianças e dos adolescentes são considerados secundários nas políticas públicas de saúde e educação.
Está correto o que se afirma em:
