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  4. Assunto - Conceito de Crime

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Em uma comunidade isolada, um indivíduo, sob forte influência de substâncias entorpecentes e sem plena capacidade de discernimento, subtrai bens de um vizinho. Ao ser confrontado, alega não ter plena consciência de seus atos devido à intoxicação. A análise da conduta deve considerar se a ingestão da substância foi voluntária ou involuntária para determinar a culpabilidade.
O conceito de crime é fundamental para o Direito Penal, pois estabelece os limites da ação estatal na repressão de condutas. Considerando o conceito de crime, assinale a alternativa que melhor descreve suas características essenciais.
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Em uma sessão de júri popular, o conselheiro relator indaga aos demais sobre a possibilidade de se condenar um acusado por fato que não se enquadra perfeitamente em nenhuma descrição típica vigente. Considerando o conceito formal de crime e a distinção entre tipicidade material e tipicidade formal, assinale a alternativa correta.
Para a configuração do fato típico no Direito Penal, é indispensável a análise dos elementos que compõem o conceito de crime sob o aspecto analítico. Considerando a teoria finalista adotada pelo Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa que apresenta corretamente os requisitos necessários para que uma conduta seja considerada crime.
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