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Concurso:
Prefeitura de Cerro Grande do Sul - RS
Disciplina:
Direito Tributário
Um Município pretende instituir uma nova
exação para custear o serviço de iluminação pública.
Conforme o Sistema Tributário Nacional, previsto na
Constituição Federal:
Concurso:
Prefeitura de Sério - RS
Disciplina:
Direito Tributário
Com base na Lei Complementar Municipal nº 001/2017 ?
Código Tributário Municipal, sobre a contribuição de
melhoria, assinalar a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Itarana - ES
Disciplina:
Direito Tributário
Na instituição de uma contribuição de melhoria relativa a uma
obra pública municipal, a configuração jurídica correta exige:
Concurso:
Prefeitura de Itarana - ES
Disciplina:
Direito Tributário
No Município, uma cobrança decorre do uso facultativo de um
boxe em mercado público, formalizado por permissão
onerosa. Outra resulta do exercício da fiscalização sanitária.
Uma terceira remunera serviço prestado por concessionária
diretamente ao usuário. A classificação jurídica dessas
cobranças corresponde, respectivamente, a:
Concurso:
Prefeitura de Marques de Souza - RS
Disciplina:
Direito Tributário
Analise o texto que segue, com base na Lei
Orgânica:
A contribuição de melhoria pode ser cobrada dos proprietários de imóveis valorizados por obras públicas municipais, tendo como limite total de despesa realizada e como limite individual o dobro do acréscimo do valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
A contribuição de melhoria pode ser cobrada dos proprietários de imóveis valorizados por obras públicas municipais, tendo como limite total de despesa realizada e como limite individual o dobro do acréscimo do valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está: