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Concurso:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Disciplina:
Direito Tributário
Em consonância com o Código Tributário Nacional,
assinale a alternativa INCORRETA:
(Fonte:https://www.planalto.gov.br/ccivil_ 03/leis/l5172compilado.htm.)
(Fonte:https://www.planalto.gov.br/ccivil_ 03/leis/l5172compilado.htm.)
Concurso:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Disciplina:
Direito Tributário
Um restaurante recém-inaugurado no município "Bela
Vista" foi submetido a uma taxa de fiscalização de
localização e instalação. O proprietário questiona a taxa,
alegando que ela é indevida, pois já paga impostos
sobre a propriedade e o serviço. Com base no
entendimento legal sobre taxas, como o Auditor Fiscal de
Tributos deve responder a esta contestação?
Concurso:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Disciplina:
Direito Tributário
A Prefeitura do município "Nova Vida" realizou melhorias
significativas em uma área urbana, incluindo a
pavimentação de ruas e a instalação de iluminação
pública moderna, o que resultou em uma valorização
imobiliária na região. Considerando a natureza das obras
e seus efeitos, qual das seguintes opções descreve o
tipo de tributo mais adequado para ser aplicado aos
proprietários de imóveis beneficiados por essas
melhorias?
Concurso:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Disciplina:
Direito Tributário
Em conformidade com o Código Tributário Nacional,
instituído pela Lei nº 5.172 de 66, que vem dispor sobre
o Sistema Tributário Nacional e ainda instituindo normas
gerais de direito tributário, é INCORRETO afirmar que
pertença a seu rol de tributos.
Concurso:
Prefeitura de Machadinho - RS
Disciplina:
Direito Tributário
O que é considerado
como base de cálculo para impostos
municipais?