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Dois indivíduos planejam conjuntamente um furto a uma residência. Um deles fica responsável por monitorar a rua e alertar sobre a aproximação de terceiros, enquanto o outro adentra a casa e subtrai os bens. Ambos serão considerados coautores do crime de furto, respondendo, cada um, pela totalidade do resultado, ainda que suas contribuições tenham sido distintas.
Um cidadão, ao se sentir ofendido por comentários racistas em um grupo de mensagens, decide registrar um boletim de ocorrência. A lei brasileira prevê punição para atos que configurem preconceito ou discriminação, buscando proteger a dignidade humana. Considerando as alterações legislativas recentes e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a alternativa que apresenta a correta tipificação e tratamento legal para a injúria racial.
Um indivíduo, após ser condenado por um crime de lesão corporal grave, faleceu antes de iniciar o cumprimento da pena. Seu filho, que não participou do crime, foi intimado para cumprir a pena em nome do pai falecido e também para reparar integralmente o dano causado pela vítima, o que ultrapassava o valor do patrimônio herdado.
Três indivíduos planejaram o roubo a uma joalheria no centro de Aracaju. Enquanto dois deles entraram no estabelecimento para render o proprietário, o terceiro ficou do lado de fora, em um veículo ligado, garantindo a fuga rápida do grupo. Considerando a teoria adotada pelo Código Penal brasileiro sobre a responsabilidade dos agentes, assinale a alternativa correta.
Em uma briga de rua, Pedro e Lucas se unem para agredir Rafael. Ambos são responsabilizados pelo ato. Qual é a situação jurídica que melhor descreve a conduta de Pedro e Lucas?
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