2. Questões de Concurso

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Um município do Rio Grande do Sul, buscando adequar suas práticas de gestão de resíduos sólidos às diretrizes nacionais, revisita a legislação pertinente. A Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Considerando o escopo e as disposições dessa lei, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos seus objetivos ou exclusões.
Uma equipe de enfermagem de um hospital público em Caxias do Sul (RS) está em treinamento sobre o Programa Nacional de Segurança do Paciente. O objetivo é aprimorar a qualidade do cuidado e minimizar a ocorrência de eventos adversos. Durante a capacitação, foram discutidos os princípios e objetivos específicos do programa, bem como definições cruciais para a sua correta aplicação. Assinale a alternativa que apresenta uma definição precisa, conforme as diretrizes do programa.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010, estabelece diretrizes para a gestão integrada e o gerenciamento de resíduos sólidos, incluindo os perigosos, e se aplica a todas as pessoas físicas e jurídicas responsáveis pela geração desses resíduos, exceto em relação aos rejeitos radioativos, que possuem legislação específica.
A Resolução COFEN nº 736/2024, ao dispor sobre a atuação dos profissionais de enfermagem em relação à segurança do paciente, estabelece que a notificação de eventos adversos é uma responsabilidade exclusiva do enfermeiro, sendo facultativa para técnicos e auxiliares de enfermagem.
Um profissional de enfermagem em Caxias do Sul foi notificado sobre uma nova resolução do Conselho Federal de Enfermagem que estabelece diretrizes para a prática profissional. A Resolução COFEN nº 736/2024, por exemplo, aborda aspectos importantes da atuação da enfermagem. Ao analisar as normativas recentes, é fundamental compreender as responsabilidades e os limites de cada categoria profissional.
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