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  4. Assunto - Constituição da República Federativa do Brasil: Artigo 5º

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Um cidadão brasileiro, ao analisar a estrutura e os objetivos da República Federativa do Brasil, busca compreender os pilares que sustentam a nação e as metas que devem ser perseguidas. Ele se depara com os artigos iniciais da Constituição Federal, que delineiam a organização do Estado e suas aspirações.
A Constituição Federal de 1988 estabelece uma série de direitos e garantias fundamentais visando a proteção da dignidade da pessoa humana. Dentre as disposições contidas no Artigo 5º, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma garantia constitucional expressa.
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 estabelece uma série de direitos e garantias fundamentais aos brasileiros e estrangeiros residentes no país. Sobre os direitos individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.
Em uma palestra sobre direitos fundamentais, um advogado destacou a importância do artigo 5º da Constituição. Ele afirmou que todos têm direito à igualdade e à dignidade. Qual das alternativas abaixo está em conformidade com o que estabelece o artigo 5º?
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