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  4. Assunto - Constituição da República Federativa do Brasil: Artigos 101º ao 102º

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O Supremo Tribunal Federal (STF), como guardião da Constituição, recebeu um recurso extraordinário que questionava a validade de uma lei estadual. A discussão girava em torno da competência para julgar a matéria, considerando a natureza da norma e o órgão judicial responsável pela análise final.
Um cidadão brasileiro, após anos residindo no exterior, retorna ao país e busca informações sobre a possibilidade de integrar o Poder Judiciário Federal. Ele tem dúvidas sobre os requisitos de nacionalidade e idade para ser nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil.
Em uma aula sobre a estrutura do Poder Executivo, o professor mencionou que a Constituição estabelece a forma como o presidente da república deve ser eleito e quais são suas competências. Ele ressaltou que o presidente é o chefe do Poder Executivo federal. Qual artigo da Constituição trata especificamente da eleição e das atribuições do presidente da república?
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro, possuindo competências constitucionais específicas. Sobre a composição e competência do STF, assinale a alternativa correta.
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