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Concurso:
MP
Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, dispostos nos primeiros artigos da Constituição Federal, moldam a identidade e os objetivos do Estado brasileiro. Um desses pilares é a busca pela construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
Concurso:
MP
A Constituição Federal de 1988, em seus artigos iniciais, estabelece os pilares sobre os quais se assenta a República Federativa do Brasil. Esses princípios fundamentais orientam toda a estrutura e o funcionamento do Estado brasileiro.
Concurso:
MP
A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seus princípios fundamentais, os alicerces da República Federativa do Brasil. Dentre eles, destaca-se a forma de Estado adotada, que reflete a organização territorial e a distribuição de poder entre os entes federativos. Ao analisar o Art. 1º, inciso I, e o Art. 60, parágrafo 4º, inciso I, da Carta Magna, é possível inferir características essenciais dessa organização.
Concurso:
MP
Um servidor público recém-empossado no município de Meruoca (CE) está em dúvida sobre a aplicação dos princípios fundamentais que regem a República Federativa do Brasil. Ele sabe que esses princípios são a base da organização do Estado e das relações sociais, mas precisa de clareza sobre quais deles são considerados pilares essenciais. Em especial, ele se recorda de um mnemônico frequentemente utilizado para memorizar os alicerces da República.
Concurso:
MP
Um grupo de cidadãos de um município do interior de Minas Gerais discute a possibilidade de criar um novo estado a partir do desmembramento do território mineiro. Eles acreditam que essa medida traria mais autonomia e recursos para a região. Considerando os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa que apresenta corretamente a viabilidade jurídica dessa pretensão.
