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Em uma situação de emergência decorrente de um desastre natural, a Defesa Civil precisa organizar o resgate e a evacuação de uma área afetada. É crucial que as pessoas com deficiência, que podem ser mais vulneráveis em tais cenários, recebam atenção especial para garantir sua segurança e integridade.

(a)

Em situações de risco, emergência ou calamidade pública, as pessoas com deficiência são consideradas especialmente vulneráveis e o poder público deve adotar medidas específicas para sua proteção e segurança.

(b)

A lei não prevê tratamento diferenciado para pessoas com deficiência em situações de calamidade pública, pois todos os cidadãos devem ser tratados igualmente, independentemente de suas condições.

(c)

Em cenários de emergência, a prioridade de resgate é dada exclusivamente a crianças e idosos, não havendo previsão legal para priorizar pessoas com deficiência, a menos que estejam acompanhadas por um familiar.

(d)

As pessoas com deficiência em situação de calamidade pública são responsáveis por sua própria segurança, não cabendo ao poder público a adoção de medidas protetivas adicionais.

(e)

A vulnerabilidade das pessoas com deficiência em emergências é equiparada à de outros grupos, como idosos e crianças, mas não justifica a adoção de medidas protetivas específicas para elas.

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