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  4. Assunto - Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: Princípios fundamentais, Organização do estado, Administração pública, Servidores públicos

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Um servidor público estadual, ao ser empossado em seu cargo no Rio Grande do Sul, prestou um juramento que reafirmava o compromisso com os princípios e normas que regem a administração pública em seu estado. Essa solenidade reforça a importância da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, além de destacar a necessidade de zelar pelo interesse público e pela correta aplicação dos recursos estaduais.
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, em seu Título II, estabelece os princípios fundamentais e a organização do Estado. Um servidor público recém-admitido busca compreender seus direitos e deveres, bem como a estrutura administrativa à qual está vinculado. Analise as disposições constitucionais estaduais relativas à administração pública e aos servidores públicos e assinale a alternativa correta.
Em um município do Rio Grande do Sul, um servidor público estadual foi designado para coordenar ações integradas entre diferentes órgãos da administração pública visando melhorar a eficiência dos serviços prestados à população. Considerando os princípios fundamentais e a organização do Estado previstos na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que melhor descreve o fundamento legal para a atuação desse servidor.
Um servidor público do Estado do Rio Grande do Sul, ao ser questionado sobre seus direitos e deveres, buscou esclarecimentos acerca da sua relação com a administração pública e as garantias fundamentais que lhe são asseguradas. É fundamental que o servidor compreenda a estrutura de direitos e deveres inerente ao cargo público.
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