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Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul prevê expressamente a competência do estado para a instituição de
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o ICMS incidirá sobre
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (SEFAZ/RS), com o intuito de aprimorar a fiscalização do recolhimento de ICMS, solicitou ao município de Porto Alegre informações relativas ao trânsito de mercadorias em seu território. Em contrapartida, a SEFAZ/RS pretende informar dados de operadoras de cartões de crédito à municipalidade, para aprimorar a fiscalização de ISS.
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a prestação das referidas informações é
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, deputado estadual que praticar crime doloso contra a vida será julgado pelo
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
À luz da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.