Questões de Concurso

De acordo com o artigo 95 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que contém uma competência do Tribunal de Justiça do RS.

É correto afirmar que, dentre outras competências, aos Tribunais de segunda instância, além do que lhes for conferido em lei, compete:

Sobre a aposentadoria voluntária do servidor público, com base no artigo 38 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que o servidor

Tendo em vista as atribuições do Ministério Público e da Defensoria Pública, previstas, respectivamente, nos artigos 109 e 121 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a atribuição que cabe apenas aos membros do Ministério Público.

Assinale a afirmação correta sobre o controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais e municipais, conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.