2. Questões de Concurso

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Durante uma aula sobre os direitos educacionais, o professor menciona a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, que aborda a educação. Segundo o Capítulo III, Seção I, qual é um dos direitos garantidos pela Constituição?
Em uma aula sobre a Constituição Federal, o professor discute os direitos à educação garantidos pelo Título VIII. Ele enfatiza a importância da educação como um direito fundamental para todos os cidadãos. Com base nessa discussão, assinale a alternativa que melhor reflete a abordagem da Constituição sobre a educação.
A Constituição Federal de 1988 estabelece as bases para o sistema educacional brasileiro, definindo princípios fundamentais para o ensino. Considerando o disposto no Título VIII, Capítulo III, Seção I da Carta Magna, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios elencados para o ensino no Brasil.
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