2. Questões de Concurso
  3. Legislação e Conhecimentos Específicos
  4. Assunto - Constituição Federal De 1988: Capítulo III Da Educação, Da Cultura E Do Desporto

Filtrar

Questões por página:
Um estudante de direito está estudando a Constituição Federal de 1988 e se depara com o Capítulo III, que aborda a educação, a cultura e o desporto. Ele se pergunta sobre a responsabilidade do Estado em garantir a educação. Qual é o princípio fundamental estabelecido nesse capítulo?
A Constituição Federal de 1988, em seu capítulo sobre a educação, a cultura e o desporto, estabelece o dever do Estado com a educação. Assinale a alternativa que indica corretamente um dos princípios estabelecidos pela Carta Magna para o ensino no Brasil.
João, um adolescente com deficiência, busca informações sobre seus direitos garantidos pela legislação brasileira. Ele gostaria de entender como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência se aplica a sua situação. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos direitos assegurados a João pela lei.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo