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Concurso:
MP
Um guarda civil municipal de São José de Ribamar (MA) foi abordado por um cidadão que apresentava comportamento agressivo e desrespeitoso durante uma fiscalização de trânsito. O agente, pautado pelos princípios constitucionais e pela legislação pertinente, manteve a calma, explicou os procedimentos legais e buscou a resolução pacífica da situação, sem ceder à provocação.
Concurso:
MP
Um grupo de manifestantes bloqueia uma rodovia federal, impedindo o tráfego de veículos e o acesso a serviços essenciais, alegando insatisfação com políticas governamentais. A ação, que ultrapassa os limites do direito de reunião e manifestação pacífica, pode configurar crime. Considerando os direitos fundamentais e a ordem pública, assinale a alternativa que melhor se aplica à situação.
Concurso:
MP
Um servidor público empossado em cargo efetivo no município de São José de Ribamar (MA) toma ciência dos princípios fundamentais que regem a República Federativa do Brasil e os direitos e deveres individuais e coletivos. Ele compreende que a dignidade da pessoa humana é um dos pilares da ordem jurídica e que a liberdade de expressão é garantida, desde que não viole outros direitos fundamentais. Além disso, ele se familiariza com os princípios que norteiam a Administração Pública.