Filtrar
3 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 1
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Um cidadão estrangeiro, em visita turística ao Brasil, sofreu um mal súbito em via pública e necessitou de atendimento médico de urgência. Ao chegar ao local, a equipe de socorro questionou se o indivíduo possuía direito à saúde, considerando sua condição de turista e sua ausência de contribuição previdenciária. A situação levanta dúvidas sobre a titularidade dos direitos fundamentais no território nacional.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
João, servidor público estadual, foi injustamente acusado de uma infração disciplinar. Ele busca assegurar seus direitos de defesa e garantir que o procedimento seja realizado de forma justa, conforme previsto na Constituição Federal. Nesse contexto, qual remédio constitucional João deve utilizar para proteger seus direitos?
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Um cidadão estrangeiro, turista em visita ao Brasil, sofre um grave acidente em via pública e necessita de atendimento médico de urgência. A equipe de socorro chega ao local e, antes de prestar o auxílio, começa a questionar sobre a nacionalidade e o status de residência do acidentado para determinar se ele teria direito ao atendimento. Considerando os direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, a conduta da equipe de socorro é inadequada.
