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  4. Assunto - Constituição Federal - Organização do Estado (Art. 18 ao 21)

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Um cidadão estrangeiro, turista em visita ao Brasil, sofre um mal súbito em via pública e necessita de atendimento médico de urgência. A equipe de socorro chega ao local e, antes de prestar o auxílio, questiona sobre a nacionalidade e o status de residência do indivíduo para determinar se ele teria direito ao atendimento. Considerando os direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, a conduta da equipe de socorro está incorreta.
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Um cidadão estrangeiro, turista na cidade do Rio de Janeiro, sofreu um acidente grave na orla de Copacabana e necessita de atendimento médico de urgência. Ao chegar ao local, a equipe do SAMU se depara com a situação e discute os procedimentos a serem adotados, considerando a nacionalidade da vítima e a legislação brasileira.
Durante um treinamento sobre a organização político-administrativa do Brasil, um servidor de Novo Hamburgo (RS) é instruído a identificar as características essenciais da federação brasileira. É fundamental compreender como o poder é distribuído entre a União, os Estados e os Municípios. Assinale a alternativa que descreve corretamente um aspecto da organização do Estado brasileiro conforme a Constituição Federal.
Um estudante de direito de Novo Hamburgo (RS) está revisando a estrutura do Estado brasileiro para uma prova. Ele tem dúvidas sobre a organização político-administrativa do país e a relação entre a União, os Estados e os Municípios. Com base nos artigos 18 ao 21 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que descreve corretamente a organização do Estado.
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