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Concurso:
ARSESP
Disciplina:
Direito Administrativo
A matriz de riscos de um contrato de concessão patrocinada prevê que os aumentos de preços dos insumos
para a execução das obras são riscos do concessionário,
enquanto os riscos de força maior e fato do príncipe são
do concedente.
Nesse contexto, um grande choque de preços de insumos decorrente de uma guerra será
Nesse contexto, um grande choque de preços de insumos decorrente de uma guerra será
Concurso:
ARSESP
Disciplina:
Direito Administrativo
Um contrato de concessão administrativa de escolas
está em fase operacional e, no ano de revisão, foram
verificados fatos supervenientes de grande monta, cujo
risco está alocado ao parceiro público, gerando clara
necessidade de seu reequilíbrio econômico-financeiro.
Entretanto, o poder concedente se encontra em uma
situação fiscal muito ruim, com elevado endividamento,
altos déficits nominais e claro risco de insolvência.
Nessa circunstância
Nessa circunstância
Concurso:
ARSESP
Disciplina:
Direito Administrativo
Com base na Lei n° 14.133/21, é correto afirmar que o
contrato administrativo
Concurso:
ARSESP
Disciplina:
Direito Administrativo
Considere que uma autarquia, em edital destinado à
reforma e ampliação de sua sede administrativa, opte por
adotar um regime de contratação em que o contratado
será responsável pela elaboração e desenvolvimento dos
projetos básico e executivo, pela execução de obras e
serviços de engenharia, pelo fornecimento de bens ou
prestação de serviços especiais, bem como pela realização de montagem, testes, pré-operação e demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do
objeto.
Com base nessa descrição e no disposto na Lei n° 14.133/2021, é correto afirmar que será adotado o(a)
Com base nessa descrição e no disposto na Lei n° 14.133/2021, é correto afirmar que será adotado o(a)
Disciplina:
Direito Administrativo
Em contrato administrativo regularmente celebrado para prestação de serviços continuados, a Administração Pública deixa de designar formalmente
fiscal do contrato, alegando que o acompanhamento
informal pela unidade requisitante e o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas seriam suficientes. À luz da Lei nº 14.133/2021, acerca dessa omissão, assinale a alternativa correta.