Filtrar


Questões por página:
Conforme o disposto no Código Civil e a jurisprudência do STJ,a venda de imóvel realizada entre ascendentes e descendente,sem o consentimento dos demais descendentes, é hipótese de
Conforme o disposto no Código Civil e o entendimento do STJ, a validade de doação realizada por meio de procuração 
De acordo com o disposto no Código Civil e com a jurisprudência do STJ, a doação
Conforme o disposto no Código Civil e a jurisprudência do STJ, na hipótese de contrato de locação de veículos por prazo determinado em que a locatária notifica, meses antes do término do prazo contratual, que não tem interesse na renovação do contrato, a notificação
De acordo com o disposto no Código Civil e com a jurisprudência do STJ, a responsabilidade civil decorrente de descumprimento de contrato compromisso de compra e venda