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Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Civil
Conforme o disposto no Código Civil e a jurisprudência do STJ,a venda de imóvel realizada entre ascendentes e descendente,sem o consentimento dos demais descendentes, é hipótese de
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Civil
Conforme o disposto no Código Civil e o entendimento do STJ, a
validade de doação realizada por meio de procuração
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o disposto no Código Civil e com a
jurisprudência do STJ, a doação
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Civil
Conforme o disposto no Código Civil e a jurisprudência do STJ,
na hipótese de contrato de locação de veículos por prazo
determinado em que a locatária notifica, meses antes do término
do prazo contratual, que não tem interesse na renovação do
contrato, a notificação
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o disposto no Código Civil e com a
jurisprudência do STJ, a responsabilidade civil decorrente de
descumprimento de contrato compromisso de compra e venda