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Carlos celebrou contrato com Helena, por escritura pública, pelo
qual transferiu a propriedade de um imóvel de alto valor,
obrigando-se Helena a pagar uma renda mensal em favor de Ana,
terceira indicada por Carlos. No momento da celebração, Ana
encontrava-se gravemente enferma, vindo a falecer 20 dias
depois em decorrência de patologia de que já padecia quando da
assinatura do pacto. Ademais, Carlos não exigiu qualquer garantia
de Helena no momento da contratação.
Considerando a situação narrada e as disposições do Código Civil acerca do contrato de constituição de renda, é correto afirmar que a avença celebrada entre as partes:
Considerando a situação narrada e as disposições do Código Civil acerca do contrato de constituição de renda, é correto afirmar que a avença celebrada entre as partes:
Concurso:
Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
Disciplina:
Direito Civil
Duas empresas celebraram contrato pelo qual uma
delas se obrigou a fornecer mensalmente determinada
quantidade de insumos industriais durante o período de
dois anos, enquanto a outra assumiu a obrigação de efetuar o pagamento correspondente em prestações periódicas. Após o início da execução contratual, surgiu controvérsia acerca da classificação jurídica do ajuste quanto à
sua formação e aos efeitos gerados para as partes. Considerando a teoria geral dos contratos, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
Disciplina:
Direito Civil
Uma sociedade empresária celebrou contrato com
outra empresa para a aquisição de determinado equipamento industrial, comprometendo-se uma das partes a
entregar a coisa e a outra a pagar preço previamente ajustado. Durante discussão judicial sobre a natureza jurídica
do ajuste, debateu-se a classificação dos contratos prevista no Direito Civil. Considerando exclusivamente a
teoria geral dos contratos, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
PGM de Canoas - RS
Disciplina:
Direito Civil
Gilberto pretende celebrar com Alisson contrato de
prestação de serviço, cujo objeto é a limpeza de um terreno
de 1.000m². Gilberto é maior, capaz, mas não sabe ler nem
escrever. Alisson é maior, capaz, sabe ler e escrever. De
acordo com as disposições do Código Civil, é CORRETO
afirmar que:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Civil
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa
correta.
