2. Questões de Concurso

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Joaquim Quincas é empresário e realiza negócios diversos no município VX. Ao realizar determinado contrato, verifica que um dos contratantes não manifestou expressamente sua vontade. Nos termos do Código Civil, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa, o silencio importa:

“A possibilidade de se considerar suprimida uma obrigação contratual, na hipótese em que o não exercício do direito correspondente, pelo credor, gere no devedor a justa expectativa de que esse não exercício se prorrogará no tempo”.


Qual é o instituto a que se refere a citação?

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Em relação ao contrato de compra e venda, nos termos do Código Civil, NÃO é correto afirmar:

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Quanto ao direito contratual, é CORRETO afirmar:
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Conforme disposto no Código Civil - Dos contratos, assinale a alternativa incorreta.
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