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Concurso:
Prefeitura de Dourados - MS
Disciplina:
Direito Tributário
Acerca dos tributos e das espécies tributárias, assinale a alternativa que possua relação com o tributo denominado contribuição de melhoria.
Concurso:
Prefeitura de Nova Mutum - MT
Disciplina:
Direito Tributário
Os recursos recebidos provenientes de impostos, taxas e contribuições de melhoria são denominados:
Disciplina:
Direito Tributário
A respeito dos tributos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a alternativa que apresenta o tributo que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
Concurso:
Receita Federal
Disciplina:
Direito Tributário
Na ilha de Fernando de Noronha (atualmente no território do Estado de Pernambuco), a União resolveu realizar obras de pavimentação de vias para facilitar o acesso entre as moradias da ilha. Por essa razão, resolveu custear parte da obra pública pela criação de uma contribuição de melhoria a ser cobrada dos proprietários de imóveis beneficiados com valorização imobiliária por força das obras. Para tanto, foi publicada lei federal contendo diversos requisitos mínimos previstos pelo Código Tributário Nacional (CTN) para a instituição de tal exação.
As opções a seguir apresentam requisitos exigidos pelo CTN que devem constar da lei instituidora da contribuição de melhoria, à exceção de uma. Assinale-a.
As opções a seguir apresentam requisitos exigidos pelo CTN que devem constar da lei instituidora da contribuição de melhoria, à exceção de uma. Assinale-a.