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De acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
PGE-PR
Disciplina:
Direito Tributário
Em relação à disciplina constitucional das contribuições, enquanto subespécies tributárias, é correto afirmar:
Concurso:
PGE-PR
Disciplina:
Direito Tributário
Dentre as alternativas abaixo, aponte aquela que estiver correta:
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Tributário
A respeito das competências tributárias, assinale a opção correta.
Assinale a alternativa que não é espécie de tributo: