2. Questões de Concurso
  3. Conhecimentos Específicos - Direito Penal
  4. Assunto - Crimes Ambientais

Filtrar

Questões por página:
Um cidadão, ao ser abordado por policiais militares em uma blitz de rotina, demonstra nervosismo excessivo e tenta evadir do local, levantando suspeitas sobre a posse de algum ilícito. Durante a revista pessoal, os policiais encontram uma pequena quantidade de substância entorpecente em sua posse, que posteriormente é confirmada como maconha, destinada ao uso pessoal. Diante dessa situação, é correto afirmar que a conduta do indivíduo, embora reprovável, não pode ser equiparada a um crime contra a saúde pública, mas sim a uma infração de menor potencial ofensivo, cujas consequências legais são distintas.
Um indivíduo foi condenado pela prática de um crime e, após o trânsito em julgado da sentença, veio a falecer antes do início do cumprimento da pena. Seus familiares questionam se a pena imposta ao falecido poderia ser transferida para eles, como forma de ressarcimento ao Estado.
Um grupo de indivíduos foi surpreendido pela fiscalização ambiental transportando em um veículo caça de animais silvestres sem a devida autorização. O material apreendido incluía armadilhas, redes e gaiolas, além de exemplares de aves da fauna nativa, já sem vida. A conduta, além de configurar infração administrativa, pode ensejar a responsabilização criminal dos envolvidos. Diante desse cenário, analise as implicações penais da ação.
Um empresário foi flagrado descartando resíduos tóxicos em área de preservação ambiental. Considerando a legislação sobre Crimes Ambientais, analise as alternativas e assinale a correta.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo