Questões de Concurso

ultraje a culto.

rufianismo

vilipêndio.

aliciamento para o fim de emigração.

O homicídio será qualificado se for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.

Constranger um homem, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso diverso da conjunção carnal, caracteriza o crime de atentado violento ao pudor e não de estupro.

Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função, caracteriza o crime de assédio sexual.

Se o agente comete o crime de homicídio impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, independentemente de injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

Não se caracteriza o crime de aborto provocado por terceiro aquele praticado pelo médico, se a gravidez resulta de estupro, ainda que sem o consentimento da gestante capaz.

tipifica o crime de mediação para satisfazer a lascívia de outrem.

tipifica o crime de ato obsceno.

tipifica o crime de favorecimento da prostituição.

não tipifica crime algum, em razão da existência de excludente de ilicitude.

não tipifica crime algum, uma vez que “X” estava em local apropriado para a prática desse tipo de conduta.

Perigo de contágio venéreo; atentado ao pudor mediante fraude; assédio sexual.

Assédio sexual; perigo de contágio venéreo; corrupção de menores.

Estupro; atentado violento ao pudor; prostituição.

Atentado violento ao pudor; sedução; estupro.

Estupro; corrupção de menores; assédio sexual.