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Concurso:
MP
João, inconformado com uma crítica feita por Maria em uma rede social sobre seu trabalho, decide retaliar. Ele publica em seu perfil diversas mensagens ofensivas e depreciativas sobre a vida pessoal de Maria, com o intuito de expô-la e prejudicar sua reputação perante amigos e colegas. Maria se sente profundamente abalada e humilhada com a situação.
Concurso:
MP
Conforme o princípio da intranscendência da pena, também conhecido como princípio da personalidade, a sanção penal imposta a um indivíduo por um crime cometido não pode, sob nenhuma hipótese, ultrapassar a sua pessoa, de modo que seus efeitos punitivos diretos não se estendam a terceiros, como familiares ou sucessores, exceto nas esferas cível e administrativa, que possuem regras próprias de transmissão de obrigações.
Concurso:
MP
Maria, uma professora de 45 anos, é alvo de uma notícia difamatória publicada por um colega de trabalho nas redes sociais. A ofensa atinge sua reputação e honra, causando-lhe grande sofrimento. Com base nos crimes contra a honra, assinale a alternativa correta.
