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  4. Assunto - Crimes Contra a Pessoa - Da periclitação da Vida e da Saúde

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O princípio da intranscendência da pena, também conhecido como princípio da personalidade, estabelece que a sanção penal imposta a um indivíduo não pode, em nenhuma hipótese, ultrapassar a sua pessoa, de modo que seus efeitos punitivos se extinguem com a morte do agente, embora a obrigação de reparar o dano e o perdimento de bens possam ser estendidos aos sucessores.
Um motorista, embriagado e em alta velocidade, atropela pedestres em uma faixa de segurança, causando lesões graves em duas vítimas. O condutor alegou, posteriormente, que não tinha a intenção de machucar ninguém e que o acidente foi uma fatalidade. Diante desse cenário, o Ministério Público ofereceu denúncia pela prática de lesão corporal grave.
Um motorista, embriagado e em alta velocidade, transita por uma via urbana movimentada, desrespeitando semáforos e colocando em risco a vida de pedestres e outros condutores. Embora não tenha causado acidente ou lesões, sua conduta é de tamanha imprudência que configura o crime de periclitação da vida ou da saúde.
Em uma comunidade rural, o proprietário de um sítio, conhecido por seu temperamento explosivo, flagrou um vizinho pescando em seu açude particular. Em um acesso de fúria, o proprietário empunhou uma espingarda e disparou contra o vizinho, atingindo-o na perna. O vizinho, apesar da dor e do ferimento, conseguiu fugir e buscar socorro médico. Diante dessa situação, analise a conduta do proprietário à luz dos crimes contra a pessoa.
João, em um acesso de fúria após uma discussão acalorada com seu vizinho, Pedro, pegou uma pedra e arremessou contra a janela da casa de Pedro, quebrando-a. Felizmente, ninguém se feriu. No entanto, a ação de João gerou grande temor nos moradores da rua, que temiam por sua segurança. Analise a conduta de João sob a ótica do Direito Penal.
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