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Questões por página:
Maria foi vítima de furto qualificado em sua residência, onde foram levados objetos de valor durante a noite. Considerando o Código Penal, qual elemento caracteriza o furto qualificado em relação ao furto simples?
João foi vítima de uma agressão física durante uma discussão em um bar. Ele sofreu lesões corporais leves, mas o agressor fugiu do local. Considerando o Código Penal, qual crime João pode registrar para responsabilizar o agressor?
Um indivíduo, em uma ação planejada, invade um supermercado durante a madrugada com o objetivo de subtrair mercadorias. Durante a ação, ele é surpreendido por um segurança que reage de forma desproporcional, resultando em lesões corporais graves no invasor. O indivíduo, mesmo ferido, consegue fugir do local com parte dos produtos.
Um grupo de manifestantes bloqueia uma rodovia federal como forma de protesto contra uma decisão governamental. Durante o ato, alguns manifestantes incitam a violência contra veículos que tentam passar e depredam o patrimônio público e privado. A polícia militar é acionada para desobstruir a via e garantir a segurança.
Um cidadão, insatisfeito com um serviço público prestado por um órgão municipal, decide registrar uma reclamação formal. Ao redigir o documento, ele se depara com a necessidade de expressar sua insatisfação de maneira clara e objetiva, sem fazer acusações genéricas ou pessoais, focando nos fatos e na descrição do ocorrido.