2. Questões de Concurso
  3. Noções de Direito Penal
  4. Assunto - Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos

Filtrar

Questões por página:
Um grupo de adolescentes, durante uma festa, começou a zombar de um colega mais novo, imitando seus gestos e sua voz de forma pejorativa e vexatória. A vítima, sentindo-se humilhada e envergonhada, retirou-se do local chorando. A conduta dos adolescentes, embora praticada em ambiente informal e por menores de idade, pode configurar um crime que afeta a dignidade de pessoas em desenvolvimento.
Um casal, após a descoberta da gravidez, decide interromper a gestação. O procedimento é realizado em clínica clandestina, com a concordância da gestante. A polícia, ao ser acionada, flagra a situação. A legislação penal brasileira estabelece diferentes tratamentos para o aborto, considerando suas circunstâncias.
Um casal, após a descoberta da gravidez, decide interromper a gestação. O procedimento é realizado em clínica clandestina por um indivíduo sem qualquer formação médica. Meses depois, um idoso, pai de uma das enfermeiras que auxiliou no procedimento, é vítima de maus-tratos por parte de seus familiares, sofrendo negligência e abandono em sua própria residência. Analise as condutas sob a ótica do Direito Penal.
O princípio da legalidade, em sua vertente de taxatividade, exige que as normas penais sejam formuladas de maneira clara, precisa e determinada, de modo a permitir que o cidadão compreenda quais condutas são proibidas e quais as consequências de sua violação, admitindo-se, contudo, a complementação valorativa ou normativa por parte do juiz em tipos penais incompletos.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo